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Notícias
  Segunda, 28 Outubro 2019

“Esperamos que o Governo da República – que tem a responsabilidade principal da negociação no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio – seja capaz de minorar os cortes previstos pela Comissão, de lutar para que as taxas de cofinanciamento de 85% e os adiantamentos não sofram reduções para a Madeira e que, conforme expetável, decorrendo da nossa condição ultraperiférica, o montante destes Fundos para a Região sofra, entre 2021 – 2027, um reforço substancial”.

A afirmação é de Sérgio Marques, no fim daquela que foi a primeira reunião dos deputados do PSD eleitos na Assembleia da República, neste caso com a ACIF, dois dias depois de terem tomado posse, numa postura que, conforme vincou, será, ao longo deste mandato, “uma postura de proximidade e de auscultação permanente, tanto aos Madeirenses e Porto-santenses quanto às instituições da sociedade civil”.

Sublinhando a necessidade de serem contrariadas as más perspetivas que resultam das negociações em curso quanto ao futuro, nesta matéria, Sérgio Marques apela ao Primeiro-ministro António Costa para que faça valer “o seu peso político e a sua influência em Bruxelas, de modo a minimizar os impactos das previsões que atualmente são apontadas”, lembrando que “Portugal, tendo uma Comissária que dispõe da gestão dos fundos estruturais e um Ministro das Finanças que é o Presidente do Eurogrupo, reúne todas as condições para influenciar as decisões que venham a ser tomadas, em prol do país e da Madeira”.

“Entendemos que, em sede de diálogo e concertação, o Governo da República deve garantir que o país vai continuar a beneficiar dos Fundos Estruturais de que auferiu até agora e que a nossa Região, em particular, verá esses fundos reforçados no próximo quadro entre 2021 – 2027”, frisou o deputado Social-democrata, evidenciando, a este propósito, a importância das Regiões Ultraperiféricas continuarem a beneficiar de uma discriminação positiva relativamente à absorção dos Fundos Estruturais.

Afirmando que as negociações já podiam estar mais adiantadas e que o ideal é que, no início do primeiro trimestre do próximo ano, já possa haver uma decisão sobre estas matérias – embora tudo aponte para que estes prazos venham a arrastar-se – Sérgio Marques mostrou-se igualmente critico quanto aos sinais contraditórios que têm sido manifestos pelo Governo da República. 

A este propósito, disse mesmo que o Governo Português “não reagiu da melhor forma à proposta que a Comissão apresentou e que implicava um corte de 7% para Portugal, tanto mais que depois se constatou que outros países mais desenvolvidos – por exemplo, a Espanha – em vez de um corte, beneficiavam de um aumento de recursos, o que não faz qualquer sentido”, rematou.