• bannerSitePSDM3jan2020.jpg
Notícias
  Quinta, 11 Abril 2019

O PSD elogiou o Governo Regional pelos apoios financeiros concedidos à Câmara Municipal do Funchal (CMF) para a realização de obras estruturantes no concelho funchalense. Elas Homem de Gouveia, vereador do PSD naquela Autarquia, falava esta quinta-feira à comunicação social, na sequência da Reunião de Câmara.

“Hoje foi à aprovação o Plano de Segurança para a execução da estabilização da quinta escarpa [no Funchal]. É a quinta escarpa comparticipada pelo Governo Regional, contrariando as sucessivas declarações deste executivo autárquico, de que o Governo Regional não investe no concelho do Funchal”, sublinhou.

Homem de Gouveia sublinhou a abertura do procedimento para a gestão e controle da água, um programa que também será sujeito aos fundos do POSEUR.

“Uma vez mais a Câmara vai recorrer a fundos do Governo Regional para executar obras, quanto a nós [PSD] necessárias”, o que mais uma vez contraria aquilo que o executivo socialista da CMF manifesta no que respeita a apoios governamentais.

Paralelamente, o PSD questionou o executivo autárquico sobre os atrasos nos processos de licenciamento de obras. “A Autarquia está a levar à volta de um ano para licenciar uma obra”, constatou.

Por isso deixou um alerta: “Para quem investe é importante que os projetos sejam céleres”, recordando que o PSD já apresentou uma proposta para que a Câmara implementasse uma ‘Via Verde para o Licenciamento’, que iria acelerar a aprovação dos projetos, mas que foi chumbada pelo executivo.

“É recorrente os empresários que investem na Cidade do Funchal manifestarem a sua preocupação com o tempo que demoram os processos”, afirmou Elias Homem de Gouveia, referindo que apesar dos imponderáveis, a Autarquia tem de agilizar os licenciamentos e encontrar soluções urgentemente. “Isto porque quem investe tem um risco. E esse risco está diretamente relacionado com o tempo que demora a concluir o investimento.”