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Notícias
  Sábado, 9 Março 2019

O Grupo Parlamentar do PSD considera que “é urgente cuidar de quem cuida e os cuidadores informais precisam de ajuda e precisam de apoio, hoje, de forma premente, não podem esperar até ao ano de 2020”.

Numa iniciativa realizada junto ao Palácio de São Lourenço, o deputado João Paulo Marques lembrou que foi discutido, na última sexta-feira, um conjunto de propostas na Assembleia da República relativas ao Estatuto do Cuidador Informal, entre elas uma proposta do governo do Partido Socialista.

O deputado salientou que, “depois de desilusão que foi o conteúdo dessa proposta do governo, nomeadamente por deixar de fora grande parte dos 800 mil cuidadores informais que existem em Portugal, mas também por ser aplicada apenas durante o ano de 2020, foi com enorme surpresa que soubemos do adiamento da votação do Estatuto do Cuidador Informal”. Ou seja, adiantou, “hoje em dia, para todos os efeitos, não existe em Portugal continental o Estatuto do Cuidador Informal”, o que, na opinião do PSD, “é uma tremenda falta de respeito para com os cuidadores informais, é uma enorme falta de consideração por aquelas pessoas que escolheram ficar em casa a cuidar dos seus familiares mais próximos”.

Porém, para João Paulo Marques, “esta desconsideração não é só em relação aos cuidadores informais do continente, afeta também os cuidadores da Madeira e do Porto Santo”. O deputado sublinha que, apesar de estes cuidadores já terem o seu estatuto aprovado, uma vez que a Madeira é, neste momento, a única região do país que tem o Estatuto do Cuidador Informal aprovado, continua à espera do Governo da República e da Assembleia da República para que seja possível acrescentar-lhe outras matérias que são da competência exclusiva desses dois órgãos, nomeadamente as que são de índole fiscal e laboral.

“A Madeira, o PSD e esta Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira cumpriram o seu papel, aprovámos o Estatuto do Cuidador Informal e agora os cuidadores informais da Madeira e do Porto Santo esperam que o Partido Socialista e o Governo da República façam o seu papel, cumpram com a sua palavra.”