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Notícias
  Sexta, 8 Março 2019

A vida política madeirense está a atravessar um contexto de alguma crispação, para não dizer muita. Por um lado, internamente, do ponto de vista da Região, com os posicionamentos que visam a importante consulta eleitoral de 22 de setembro. Por outro, nas relações institucionais entre Região e República, onde em diferentes momentos tem havido a confrontação de argumentos relativamente a assuntos pendentes. Desde logo o novo hospital, as taxas de juro, o modelo de mobilidade, o ferry, para referir os mais relevantes. O Governo Central acusa a Madeira de assumir a estratégia do inimigo externo, o Governo Regional acusa António Costa de adotar uma estratégia, através do Governo, que visa beneficiar o candidato do PS na Madeira, no caso Paulo Cafôfo.

Relações Madeira/República não são as melhores

O secretário-geral do PSD, na entrevista ao Funchal Notícias, admite que “as relações entre a Madeira e a República não são as melhores, mas isso não se deve nem ao Governo Regional nem ao PSD Madeira. Nos últimos três anos, fomos claramente prejudicados pela governação socialista, com a colaboração do PCP e do Bloco de Esquerda. São estes partidos que têm prejudicado a Madeira, temos razões de sobra para nos sentirmos discriminados, qualquer pessoa sabe isso. É preciso não esquecer que esta geringonça votou contra a ligação ferry todo o ano, que votou contra a alteração do subsídio de mobilidade. Temos a questão dos juros, em que a Madeira é prejudicada anualmente em cerca de 12 milhões de euros, temos a diferença de verbas relativamente ao novo Hospital, com contas sempre em prejuízo da Madeira. Temos a questão dos passes sociais, dos passes sub-23. Enfim, muitos assuntos”.

José Prada endurece o discurso para Lisboa e diz que “os madeirenses não podem ser tratados como portugueses de quarta categoria, já nem digo de segunda, digo de quarta. Para eles, só existe Lisboa e de vez em quando o Porto. E enquanto a Madeira tiver um presidente do Governo madeirense, que não seja comandado por Lisboa, o PSD vai reivindicar os seus direitos, sempre, independentemente da governação que exista na República”.

Vêm com promessas que são remetidas para 2020

Para o dirigente social-democrata, “se a Madeira não votar PSD, passará a ser comandada por Lisboa. Não tenho qualquer dúvida que, nessa circunstância, perderemos a nossa Autonomia, deixaremos de ter investimento e deixaremos de ter os nossos direitos. Estou certo disso”. Afirma, de forma convicta, que esta tensão Madeira/República “tem fins eleitoralistas”, explica melhor o que diz sublinhando que “vêm com promessas que são remetidas para 2020 e 2021. Felizmente que os madeirenses sabem com quem contam e não se deixam enganar. O Governo da geringonça anda há quatro anos a prejudicar os madeirenses e agora vem com o único objetivo de ganhar o Governo na Madeira para levar como troféu para Lisboa. Se votarem no candidato mandado por Lisboa, vamos perder a Autonomia e nunca mais seremos madeirenses”.

Concorda que este mandato do Governo Regional, do PSD, teve duas partes distintas? Uma parte mais suave, pouco crítica, menos incisiva, outra parte de discurso mais musculado, com maior firmeza para com Lisboa? “O PSD deve, sempre, assumir o sentido reivindicativo para com Lisboa. Primeiro, com diálogo e se isso não resultar, então adotar uma posição mais musculada. Mas acho que essa foi a postura durante todo o mandato”.

Temos feito tudo por uma Saúde melhor

Em matéria de grandes temas com que o Governo Regional se debate, no sentido de resolver a favor dos madeirenses, temos a Saúde como um setor bastante sensível e de solução difícil, como está bom de ver com o novo hospital, as listas de espera, a Medicina Nuclear, entre um variado conjunto de questões que formam debate quase diário. José Prada remete para o ditado popular “com o mal dos outros podemos bem” para dizer que seria muito fácil dar exemplos que a saúde no País é muito pior, que nos Açores é muito pior. Não vamos por aí. Temos feito tudo por uma Saúde melhor na Madeira, claro que existem determinados casos em que poderemos melhorar e certamente serão melhorados. A Madeira não está alheia ao que se passa na Saúde e certamente há empenho no sentido da melhoria, é isso que o Governo está a fazer”.

Câmara do Funchal tem um presidente ausente

A Câmara do Funchal tem acusado o Governo Regional de fazer, relativamente à Autarquia, aquilo que não quer que o Governo Central faça relativamente à Região, argumentando com a inexistência de contratos programa com a maior Autarquia da Região. O secretário-geral do PSD-M aproveita para dizer que “a Câmara do Funchal tem um presidente ausente, que disse que iria cumprir o mandato até ao fim e parece que não vai fazê-lo, que nada faz e arranja motivos de diversão para fugir às suas responsabilidades. Essa é mais uma situação”.

A mobilidade aérea, com o modelo de subsídio que está para ser revisto mas ainda não foi, a operação “ferry” cujos contornos da parte funcional, para este verão, ainda não estão definidos, constituem preocupações dos madeirenses e portosantenses, sendo estas mais duas das questões pendentes com a República em ano eleitoral. José Prada considera que “a mobilidade é uma obrigação do Estado. A senhora ministra do Mar disse que essa era uma solução para estudar em 2020, ou seja, o Governo da República, em vez de decidir sobre os assuntos que tem na gaveta, sobre a Madeira, diz que vai pensar e decidir para 2020. A parte do Governo Regional foi cumprida relativamente ao “ferry”, haverá barco no verão. Mas no resto, na ligação marítima de passageiros durante todo o ano, deve ser o Estado a assumir. Não o fazendo, está a prejudicar a Madeira e os madeirenses. Quanto ao subsídio de mobilidade, desde janeiro de 2015 está para ser mudado e a Madeira não tem competência legislativa para proceder a alterações, depende do Estado e, mais uma vez, há prejuízo para a Região”.

E em matéria da operacionalidade da companhia portuguesa, a TAP, o secretário-geral do PSD lembra que a transportadora “tem administradores indicados pelo Estado, tem 50% de capital do Estado. E se o Estado quiser, salvaguarda a situação dos madeirenses na operação da TAP. Se o Estado quiser, não acontecem situações como as que ocorrem com frequência, em que há passageiros abandonados nos aeroportos, aviões atrasados quase todos os dias, cancelamentos com regularidade. O Estado português, que tem um primeiro-ministro socialista, aquele que quer indicar um candidato para a Madeira, não se preocupa com os madeirenses e com os portosantenses, no direito que temos, todos, de sairmos e entrarmos sempre que quisermos”.

Estado deixa a TAP andar como quer

A comissão de inquérito parlamentar à gestão da TAP, que teve José Prada, que é também deputado do PSD na Assembleia Regional, a presidir, já concluiu os trabalhos, falta o relatório. Em traços gerais, diz que “não ouviu nada de bom para os madeirenses, por parte dos administradores da TAP”. Mas ouviu coisas úteis para perceber que “o Estado não liga aos madeirenses, deixa a TAP andar como quer. E é isso que me preocupa como deputado e como presidente da comissão”.

Candidatos do PS têm medo da Assembleia

Outra questão, que se prende com a comissão parlamentar, tem a ver com a recusa, da parte do ministro Pedro Marques, então com a tutela dos transportes, hoje já fora do Governo por ser cabeça de lista do PS às Europeias, em recusar ser ouvido no âmbito dos trabalhos da referida comissão. José Prada diz que “pelos vistos, os candidatos do PS têm medo da Assembleia, aconteceu ao candidato do PS às eleições regionais, que em setembro recusou estar presente na audição, e agora aconteceu ao candidato do PS nas eleições europeias. Como é que um candidato a presidente do Governo Regional quer ser presidente de um Governo e recusa, por duas ou três vezes, ir ao Parlamento responder?”, deixa a questão no ar.

*Texto Publicado no Funchal Notícias 08.03.2019