• bannerSitePSDM3jan2020.jpg
Notícias
  Quinta, 21 Fevereiro 2019

Decorridos apenas um mês e 10 dias após a aprovação do Orçamento para 2019, o executivo da Câmara Municipal do Funchal (CMF) apresenta a primeira correção ao documento, “uma alteração de magnitude surpreendente”, que corresponde a 21% do orçamento anual total.

Apesar de mais dinheiro disponível, este aumento orçamental do Município continua a não contemplar a restituição de 3 Milhões de Euros em IRS às famílias, conforme proposto pelo PSD.

São 21 milhões de euros de reforço do orçamento de 2019, dos quais 10 milhões são referentes ao valor que ficou ‘preso’ nos cofres da Autarquia em 2018. “Um valor que poderia ter sido totalmente aplicado na cidade já no ano passado, mas não contemplou os Munícipes”, um valor que “poderia ter sido derramado sobre as famílias funchalenses, mas não foi, nem tão pouco sobre as necessidades da nossa Cidade”, denunciou Jorge Vale Fernandes, vereador do PSD naquele Município, colocando dúvidas sobre as reais prioridades da vereação socialista na Autarquia.

“Entre outras propostas, os vereadores do PSD/M propuseram que a Câmara Municipal do Funchal devolvesse mais IRS às famílias, o que rondaria os 3 milhões de euros para serem derramados pelos diferentes agregados familiares. Mas o executivo da Coligação chumbou esta proposta em 2018 e novamente em 2019”, sublinhou. “Afinal, fica agora confirmado que há muito mais dinheiro nos cofres da Autarquia e que simplesmente ficou na gaveta. É uma questão de prioridades”.

Sendo um Orçamento uma estimativa, é expectável que existam pequenas alterações ao longo do ano para acertar desvios nas receitas e nas despesas, mas “não é comum uma alteração de tão grande magnitude e com tão pouco tempo de execução orçamental”.

Jorge Vale alerta, ainda, que há muito por fazer no concelho, explicando com as estradas que estão degradadas e cuja “repavimentação tarda em se concretizar”, com a rede de água que continua com perdas de 60% porque a vereação socialista da Autarquia só faz “remendos”.

O vereador social-democrata salienta, também, os vários parques infantis que foram desmantelados e que continuam a aguardar novos equipamentos, as dezenas de viaturas da Autarquia que estão paradas à espera de reparação e muitos outros casos gritantes de falta de investimento.

“Até porque apesar do dinheiro disponível, a vereação socialista não hesita em aumentar as rendas cobradas pela Sócio Habita, e em arrecadar mais receitas à custa dos munícipes”, acrescenta.

Para Jorge Vale estas “correções” ao orçamento evidenciam que “em vez de resolverem os problemas reais da cidade, a vereação socialista anda a brincar aos orçamentos”. Por isso questiona: “É ou não é má vontade em ajudar as famílias do concelho, com apenas 3 milhões de euros devolvendo mais IRS, quando a Autarquia fecha o ano de 2018 com 10 milhões de euros nos seus cofres e ainda aumenta o orçamento para 2019 em 21 milhões de euros?”