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Notícias
  Quinta, 14 Fevereiro 2019

A ‘Via Verde de Licenciamento Urbanístico’, uma medida proposta pela vereação do PSD, para agilizar a aprovação de projectos urbanísticos na Câmara Municipal do Funchal (CMF), foi chumbada esta quinta-feira pelo executivo da Coligação.

 “Neste momento todos os empresários e munícipes que recorrem à Câmara para pedidos de licenciamento, quer para construção, quer para investimento, reconhecem que a Câmara é demasiado lenta nas suas respostas”, denunciou Elias Homem de Gouveia.

“Há processos que demoram cerca de um ano para serem resolvidos”, continuou o vereador social-democrata, que sublinhou que na era tecnológica em que se vive não faz sentido que o executivo camarário continue a usar papel e não implemente um software de urbanismo digital, que garanta que os processos de licenciamento e pós-licenciamento se tornem mais rápidos e eficazes nas várias etapas. Desde a receção eletrónica dos pedidos, passando pela emissão do alvará/licença, até o apuramento das taxas, fiscalização e vistoria.

Ainda assim, o executivo da Coligação chumbou esta proposta. O objetivo, explicou Homem de Gouveia era a Câmara iniciar um processo de desmaterialização, em que o papel fosse progressivamente sendo substituído por procedimentos electrónicos. A ‘Via Verde’ iria agilizar os processos, reforçou Homem de Gouveia, dizendo que o número de projetos aumentou, e consequentemente houve um crescimento do volume de papel.

“Não faz sentido manter este procedimento” disse, exemplificando com outras autarquias do País que já informatizaram o sistema de licenciamento urbanístico. “É possível, hoje em dia, através do computador, o requerente apresentar na câmara o seu pedido de licenciamento, e acompanhar em tempo real o desenvolvimento do processo. Foi essa a deliberação que o PSD apresentou hoje e que foi recusada pela vereação da Confiança”, concluiu.