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Notícias
  Sexta, 8 Fevereiro 2019

A estabilidade social e laboral é um dos pilares fundamentais para o clima de confiança e de crescimento económico que se tem verificado na Região, graças às políticas encetadas pelo Governo Regional da Madeira, e fruto do empenho dos Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD/M). Esta foi uma das mensagens deixadas ontem, quinta-feira, por Miguel Albuquerque durante um encontro com os TSD/M, que encheu o auditório do Instituto do Vinho e do Bordado.

“Os Trabalhadores Sociais-Democratas têm contribuído, ativamente, para a estabilidade laboral nesta Região, favorecendo o clima de paz que aqui se vive, por oposição à instabilidade crescente que, no continente, atravessa as várias classes profissionais”, constatou o presidente do PSD/Madeira, sublinhando a insatisfação dos trabalhadores continentais que, em 2018, saíram dezenas de vezes às ruas “contra um Estado que não sabe cuidar de quem trabalha.”

Albuquerque frisou “as inúmeras conquistas alcançadas, desde 2015, a favor da maior valorização e dignificação de todos os profissionais [Madeirenses e Porto-Santenses]”, num encontro que teve, também, como objetivo ouvir cada um dos representantes das 26 secções dos TSD/M.

Lembrando “o crescimento económico consecutivo há 65 meses, o forte investimento público e privado e a manutenção e consolidação das políticas de emprego que levaram a Região a atingir, em 2018, a taxa de desemprego mais baixa desde 2011”, o líder dos Social-Democratas madeirenses destacou os vários acordos que foram realizados com as entidades patronais – nomeadamente com a classe médica e dos enfermeiros.

Miguel Albuquerque sublinhou a aprovação do valor de 615 Euros para o salário mínimo regional deste ano, o qual corresponde a um aumento real de 23 Euros, quando comparada a 2018 face ao ano anterior, e de 100 euros líquidos, desde a tomada de posse do seu atual Governo.

Na ocasião, o líder do PSD/M referiu algumas das medidas concretizadas a favor dos trabalhadores da função pública, no decorrer do mandato, exemplificando com o aumento do número de dias de férias, a reposição dos subsídios de insularidade (no Porto Santo e na Madeira), a criação de 7 novas carreiras, entre as quais a de Rocheiro e a de Sapador Florestal e, naturalmente, os descongelamentos que, “até dezembro de 2018, abrangeram 6.414 profissionais, numa estratégia que é para continuar este ano, a favor da melhoria das condições de quem trabalha”.

Paralelamente, vincou, que foi o seu Governo que, ao contrário da República, soube salvaguardar os direitos e interesses da classe docente, bem como os das famílias. “Os professores – que irão recuperar o tempo de serviço congelado, num total de 9 anos – e tudo tem vindo a fazer para reforçar a contratação de profissionais nas áreas da saúde e da educação para melhor servir a população”.

Neste caso, referiu, “foram autorizadas, em 2018, 966 contratações – maioritariamente na área da saúde – e 530, a termo resolutivo, de docentes para o presente ano escolar, sendo que, neste ano de 2019, o Governo Regional irá reforçar e renovar os quadros da administração pública regional, assegurando o número de recrutamentos necessários ao regular e eficaz funcionamento dos serviços, de modo a colmatar as necessidades de recursos nas áreas mais carenciadas”.

O combate à precariedade laboral, assumido enquanto prioridade desta governação, foi também lembrado pelo Presidente do PSD Madeira, num processo de regularização que se espera integralmente cumprido este ano.

Miguel Albuquerque não deixou de lembrar as medidas de apoio às famílias e de incentivo à natalidade criadas pelo Governo do PSD/M, algo que nunca foi concretizado nem conseguido pela República. Por um lado, a redução de 40% nas mensalidades das creches, “um apoio substancial às famílias”, e por outro, a introdução do cheque Kit-Bebé no valor de 400€.