• bannerSitePSDM3jan2020.jpg
Notícias
  Quinta, 31 Janeiro 2019

O PSD respondeu hoje às acusações do executivo da Câmara Municipal do Funchal, referindo que quem não devolveu mais IRS aos funchalenses foi a Coligação. “Eu relembro as imensas propostas que foram feitas pelo PSD nesta Câmara, incluindo a devolução de mais IRS às famílias, mas nada disso foi tido em conta”, disse Jorge Vale Fernandes.

O vereador do PSD na CMF diz ser “absolutamente” a favor do aumento dos recursos e das receitas da Autarquia, uma vez que, assim, há maior capacidade de resolver os problemas da Cidade e de melhorar a vida dos munícipes.

No entanto não pode aceitar a “política baixa” da Coligação, que quer passar por cima dos órgãos de soberania da Madeira. Por isso, a proposta apresentada hoje pela Coligação para que os deputados na Assembleia Legislativa da Madeira assumam uma iniciativa parlamentar que obrigue o Governo Regional a transferir 7,5% do IVA mereceu fortes críticas por parte dos sociais-democratas.

“Para nós isto é um instrumento que não tem qualquer validade. Há órgãos de soberania na Madeira, há regulamentos de funcionamento das instituições” sublinhou, continuando: “Não é um executivo camarário – qualquer que seja: do Funchal ou outro – que de repente, só porque lhe apetece, coloca propostas à votação em plenário, na Assembleia Legislativa.

Para Vale Fernandes, trata-se de “política baixa” a proposta deste executivo que queria colocar à votação na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de transferência de verbas e de receitas de um orçamento para outro orçamento da Autarquia.

O que foi apresentado é, no entender do PSD, uma proposta “muito egoísta”. Trata-se de “uma reivindicação só de receita, sem indicar nenhuma questão relativamente às competências ou à aplicação dessas receitas.”