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O PSD iniciou hoje as suas VI Jornadas Parlamentares, que decorrem até quinta-feira, em Santana.

Na sessão de abertura, Jaime Filipe Ramos, líder parlamentar, sublinhou que, a um ano de novas eleições, o programa de Governo está "quase totalmente cumprido", o que significa que "ainda há algo a fazer", mas, nesta altura, "o balanço é bastante positico". "O Governo tem vindo a conseguir cumprir com a população, o que é, completamente, apanágio do Partido Social Democrata. Por isso, é que há um slogan, que nós aqui queremos reforçar, que é: O PSD cumpre."

E, segundo Jaime Filipe Ramos, o PSD cumpre porque tem objetivos e obrigações para com a população e é por essas pessoas que acreditaram e acreditam no PSD que o partido vai, até ao final desta sessão legislativa, respeitar o eleitorado, o que passa por "cumprir os mandatos" e "cumprir a palavra".

O líder parlamentar salientou que este programa de Governo "permitiu recuperar a Madeira depois de um plano de ajustamento difícil", não só ao nível da sua autonomia financeira, mas também da capacidade de negociação social, devolvendo à população, através de medidas sociais, a "esperança" e a "qualidade de vida que os madeirenses ambicionam".

"A Madeira hoje está melhor, está recuperada financeiramente, as contas públicas da Região estão equilibradas, o que tem permitido não só a redução da carga fiscal, que era uma das obrigações que nós assumimos perante o eleitorado, como também a recuperação económica. Há mais de 61 meses que a economia cresce e o desemprego baixa", disse.

Face a esta realidade, continuou Jaime Filipe Ramos, "há hoje mais rendimento nas famílias e mais qualidade de vida". "Esse era um objetivo em 2015 e que, em 2018, já é possível de se aperceber."

Trata-se, assim, de um mandato que, de acordo com o líder parlamentar, "tem sido premiado com resultados".

Contudo, Jaime Filipe Ramos, destacou que os desafios desta última sessão legislativa não passam somente por cumprir o que falta do programa de Governo, mas também por superá-os, indo ao encontro das necessidades da população, sobretudo ao nível das áreas sociais, que "devem continuar a ser uma prioridade do PSD". Queremos que a Região Autónoma da Madeira continue a crescer de uma forma sustentável e equilibrada e que as pessoas sintam que a Madeira é uma terra de oportunidades, onde se pode ter qualidade de vida e onde as pessoas hoje são felizes."

Por seu lado, Pedro Calado afirmou que há agora "confiança e otimismo" porque o trabalho de casa foi feito, foi bem feito e está praticamente concluído.

Fazendo o balanço aos últimos três anos, Pedro Calado, que assume no Governo Regional a Vice-Presidência, lembrou que, em 2015, o atual Executivo tomou posse numa "circunstância muito dificil".

Nessa altura, salientou, o primeiro objetivo foi o de sair do PAEF "com os problemas resolvidos". Foi isso que aconteceu em 2016, com a Região a ficar isenta de "qualquer interferência e ingerência" externa. "Hoje, a Região e o Governo só dependem da sua atuação", disse.

Pedro Calado sublinhou que a Madeira tem vindo a trabalhar na redução da sua dívida global, o que permitiu, nos últimos seis anos, reduzir 1,5 mil milhões de euros, estando, neste momento, em 5,1 mil milhões de euros", ou seja, praticamente "consolidada e controlada".

O governante referiu que a Madeira "nunca falhou com os seus obetivos" e tem vindo a contribuir para a redução do défice ao nível nacional.

“Passámos de um período de austeridade para um período de crescimento económico, com a criação líquida de emprego. Em 2015, tivemos uma taxa de desemprego de 15,8% e, hoje, temos uma taxa de 8,3%."

Porém, Pedro Calado diz que o trabalho não está ainda concluído, assegurando que haverá um reforço, em 2019, no apoio às empresas e às famílias, sobretudo ao nível da redução da carga fiscal.

"Temos uma classe média que precisa de ter reforçado o seu apoio", disse Pedro Calado, salientando que esse apoio será concretizado em diversas medidas que, serão apresentadas oportunamente, mas que "vão desde as crianças nas creches até às pessoas mais idosas". "Vamos tentar chegar a todos, conforme aquilo que está também previsto no nosso programa", ressalvou.

Segundo Pedro Calado, o Orçamento da Região para 2019 terá por base a componente social, sendo "muito virado para as causas sociais, sobretudo no reforço de oportunidades nas áreas da Educação e da Saúde".

Além da regularização da situação dos precários na administração pública, que está em curso, Pedro Calado sublinhou que o Governo Regional tem vindo a trabalhar em todas as áreas, tendo ainda ontem sido assinado um protocolo com vários sindicatos, com o objetivo de desbloquear o congelamento nas carreiras.

Haverá também mais apoio aos estudantes universitários, com Pedro Calado a lembrar que teve de ser o Governo Regional a assumir o passe sub23 que não foi garantido pelo Governo da República e a revelar que, ainda no que se refere aos passes, está a ser preparado um novo programa para a Região.

Em suma, Pedro Calado salientou que o "crescimento económico tem sido transversal a toda a economia". Quanto ao futuro, disse estar ciente dos novos desafios, mas recordou que"o PSD nunca defraudou a população da Madeira, bem pelo contrário, foram os sucessivos governos do PSD que tiraram a Madeira de uma pobreza muito significativa, há 40 anos, e conseguiu por a Madeira e no Porto Santo num nível elevado de desenvolvimento".