• bannerSitePSDMconclusoes.jpg
  • bannerNewsPSD9nov.jpg
  • bannerSitePSDM23mar2018rui.jpg

"Não lembra a ninguém esta visão de que a Madeira tem de agradecer quando a outra parte ficava com o dinheiro e não pagava. É uma visão vergonhosa e anti-autonomista por parte do PS". Foi assim que Jaime Filipe Ramos reagiu às declarações de deputados do PS, no debate do orçamento retificativo para 2018.

O líder parlamentar do PSD/M afirmou que "alguns querem que fiquemos de joelhos a beijar a República", quando esta apenas se limitou "a pagar dívidas à Madeira".

"Este orçamento tem um efeito positivo de 50 milhões. 30 milhões serão receitas da Região, através da alienação de imóveis. A outra parte são verbas que são dívidas que a República tem para com a Madeira. E agora, pasme-se, cabe a este Parlamento, na ideia do PS, agradecer a quem deve. É algo que eu não consigo entender."

Jaime Filipe Ramos sublinhou que é preciso perceber que "uma coisa é conflito institucional", outra coisa é "exigir os direitos". "Nós não fazemos 'flops'. Nós não dizemos que vamos dar murros e não fazemos nada. Exigimos e a razão deste orçamento hoje existir é porque o PSD/M exigiu", disse.

Neste debate, coube ao deputado Carlos Rodrigues fazer a intervenção após a votação na generalidade, começando por referir onde será aplicado o acréscimo de receita trazido com o orçamento retificativo. Ou seja, na parte que corresponde ao Governo Regional no processo do novo hospital, nas medidas de ajustamento relacionadas com a carreira docente, na aquisição de equipamentos de socorro, na habitação social, no apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, em medidas de apoio ao emprego, na intervenção em instituições públicas de carácter social e no incentivo a especialidades médicas carenciadas. É contra estas medidas que estão o PCP, o BE e o JPP, enquanto o PS "está à espera que Lisboa lhe dia como votar", afirmou o deputado.

Carlos Rodrigues lembrou que estão incluídas as verbas provenientes das receitas dos jogos sociais, aproveitando para desmontar "a narrativa" do PS de que se trata de uma "dádiva" concedida por este Governo da República. "Nada mais falso", acusou Carlos Rodrigues, dizendo tratar-se de "mais uma das múltiplas mentiras" do Primeiro-ministro. Lembrou que este é um direito que foi assegurado na Lei de Finanças Regionais de 2010, com os votos contra do PS, sendo, por isso, mais tarde suspenso como moeda de troca para a Lei de Meios, com o aproveitamento de José Sócrates da desgraça que se abateu sobre a Madeira, com o temporal de 2010. "Uma vingança torpe, mesquinha, de quem não tem carácter, princípios, ética e que pauta a sua existência por esta postura de meliante vingativo".

Este pagamento só acontece, sustentou Carlos Rodrigues, pela pressão exercida pelo PSD/M.

Nesta intervenção, o deputado lembrou ainda algumas das matérias que deviam ser resolvidas pelo Governo da República, mas que tiveram de ser assumidas pelo Governo Regional, levando a que sejam os madeirenses a pagar a  continuidade territorial.