• bannerNewsPSD8dez.jpg
  • bannerSitePSDMconclusoes.jpg
  • bannerSitePSDM23mar2018rui.jpg

Sérgio Marques afirmou hoje, na intervenção do PSD na sessão comemorativa do 25 de Abril, que o Estado suga já, "em contribuições e impostos, quase 37 por cento do que produzimos".

"Esta é a maior carga fiscal desde 1995. Mesmo superior à carga fiscal no ano do enorme aumento de impostos decretado por Vítor Gaspar. Caso para perguntar onde está o fim da austeridade tão proclamado pela geringonça?"

O deputado lamentou que não se tenha aprendido com os erros cometido. "Porque não somos capazes de realizar políticas anti-cíclicas? De criar almofadas financeiras em tempo de crescimento económico para as usar em tempo de recessão? Porque fazemos sempre como a cigarra e quase nunca como a formiga? Porque estamos sempre a escavar a próxima crise financeira?"

Segundo o deputado, o problema não é tanto distribuirmos pouco, até porque só podemos repartir o que produzimos.O problema essencial é distribuirmos de forma injusta, a um tal ponto que o estado social mais parece um estado antissocial, porque muito fraco na redução da pobreza e no combate à desigualdade social.

"Na verdade, enquanto na Dinamarca no período de 2000 a 2010, 60 por cento das pessoas em risco de pobreza deixaram essa situação, em Portugal foram apenas 25 por cento, o quarto valor mais baixo dos países da OCDE. Já no que concerne, à redução das desigualdades sociais, atente-se no seguinte: Em Portugal, mais de 60% das transferências sociais são distribuídas à metade mais rica da população, quando a média na OCDE é de 35%, aparecendo de novo a Dinamarca como o país socialmente mais justo."

O deputado salienta que "a nossa consciência social-democrata faz-nos apelar para a necessidade absoluta de inverter esta situação. Portugal, se quer ser um país mais justo, com mais coesão social, com menos pobreza e desigualdade social necessita de um verdadeiro estado social."

Contudo, Sérgio Marques refere que "alguns deles, são também problemas nossos, da Região Autónoma da Madeira".

"Entendi que a melhor forma de celebrar e comemorar o 25 de Abril não era tanto, exaltar os feitos, as conquistas, mas sim colocar o foco, no muito que temos de andar para fazer de Portugal um país melhor. E colocar também o foco na necessidade de avançarmos a um passo mais rápido."

Na opinião de Sérgio Marques "somos lentos, porque prisioneiros de interesses corporativos que tornam difícil executar uma agenda pautada pelo bem comum".

"Não fora a nossa integração na União Europeia e o Estado da Nação seria bem pior. Estamos melhores, não apenas pelos biliões de euros que a Europa atribuiu a fundo perdido a Portugal, mas acima de tudo, pela pressão que sobre nós exerceu para a obtenção de objetivos ambiciosos. Se não houver quem, a partir do exterior nos force, nos pressione para a mudança, nada feito. Foi esta pressão externa, exercida pela Europa para fazer de Portugal um país melhor, mais próximo da média europeia, a grande vantagem da nossa pertença à União Europeia.

União Europeia que é oportuno recordar nesta ocasião, constituiu também o grande fator de consolidação e fortalecimento da nossa jovem e frágil democracia."

Outro aspeto focado por Sérgio Marques foi o do processo autonómico. "A liberdade conquistada com o 25 Abril assumiu uma expressão própria na Madeira e nos Açores", afirmou, lembrando que ela resultou na Autonomia, "uma velha aspiração de muitas gerações de madeirenses e porto-santenses".

"O 25 de Abril permitiu o reconhecimento pela Constituição de 76 do direito à Autonomia politica. A Constituição reconheceu o nosso direito à diferença que tem por base uma identidade própria da comunidade madeirense. A Constituição reconheceu o direito do povo madeirense a auto governar-se."

Para o deputado, "ao contrário do que muitos afirmam, é necessário deixar bem claro, que a autonomia politica não foi uma dádiva, uma outorga da Constituição.
A Constituição limitou-se a reconhecer a realidade insular muito específica da Madeira e a garantir como consequência, o direito à sua existência como Região Autónoma."

Sérgio Marques salienta que "este direito à Autonomia implica que a Madeira, enquanto comunidade política, deve ser dotada de um acervo de poder legislativo e executivo que lhe permita definir claramente uma orientação política própria".

"Importa por isso, deixar muito claro, que a autonomia politica não é apenas a expressão da nossa liberdade e um valiosíssimo instrumento ao serviço do nosso desenvolvimento. É ela própria também um fim em si mesma."

Assim, segundo Sérgio Marques, "a Madeira e a sua autonomia política são indissociáveis, tal como a soberania é indissociável do Estado Português".

"A Autonomia Politica é sagrada. Tem sido a razão, da nossa prosperidade, da nossa emancipação e da nossa liberdade", acrescentou.

É, por isso, "nossa obrigação, defendê-la do risco de situações de dependência financeira que a hipotecam" e "da sujeição a interesses económicos" e de estarmos vigilantes e em alerta "para impedir que a autonomia seja tomada por cavalos de Troia ao serviço de Lisboa".

O deputado considera que "seremos melhores, se formos uma comunidade com mais sociedade, mais família, mais associações, menos défice e dívida pública, mais poupança, menos consumo, menos impostos, mais empresas e menos teia burocrática sobre elas".

E por estar coerente com esta visão, lembrou algumas medidas já concretizadas pelo Governo Regional, como a redução de impostos em 37 milhões de euros, à redução da dívida pública em cerca de 1200 milhões de euros, à redução dos défices públicos que deram mesmo lugar a superavits, à contenção e redução dos meios e recursos afetos à Administração Pública Regional.

"Todas estas medidas têm algo em comum: representam uma devolução de recursos para os cidadãos, para as empresas e para a sociedade civil", disse, sublinhando que "os recursos que poderão ser melhor aproveitados e darem lugar a mais desenvolvimento económico e social como tem vindo de facto a acontecer".

"A economia regional cresce há 56 meses consecutivos. O desemprego baixou de 15,8 % à data da posse do governo para 8% em 2018. Estes resultados são a melhor forma da RAM honrar o espírito do 25 de Abril."

 

Ler discurso na íntegra