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O grupo parlamentar do PSD pretende que sejam reforçados os apoios financeiros às universidades da Madeira e dos Açores. Na discussão  de um projeto de resolução, dirigido ao Governo da República, a deputada Rubina Leal sublinhou que, "num espaço insular como o nosso, a universidade da Madeira reforça a autonomia, aumenta o conhecimento e promove a inovação", tendo vindo a cumprir a sua missão de formar quadros superiores e a ocupar um papel relevante no desenvolvimento da nossa Região, seja ao nível social, económico ou cultural.

A deputada salientou que ao longo dos últimos 30 anos, a UMa já formou cerca de 12.500 alunos. "Neste sentido, a Universidade da Madeira necessita de um aumento da sua dotação no sentido de garantir e alavancar o seu crescimento e manter a sua estabilidade."

Rubina Leal afirma, por isso, que estando "a Universidade a cumprir a sua missão, compete ao Estado português proceder à revisão e quantificação dos sobrecustos inerentes à condição insular, nomeadamente por via dos condicionamentos geográficos, territoriias e demográficos".

O PSD considera, assim, ser necessário definir um regime compensatório para as universidades da Madeira e dos Açores, tendo em vista diluir as assimetrias e assegurar o cumprimento do princípio da continuidade territorial.

A deputada lembra que as verbas do Orçamento do Estado para as universidades "não contemplam qualquer majoração que permita aliviar os sobrecustos da ultraperiferia e da insularidade".

Recordou ainda que o Governo da República assinou um contrato, em julho de 2016, com as universidades que previa, entre outras medidas, a estabilidade  do financiamento público. Contudo, "o referido contrato e respetivo financiamento tem sido sucessivamente adiado por parte do Estado português".

Por outro lado, adiantou, a Universidade da Madeira é entre as universidades públicas a que menos recebeu do Orçamento do Estado. Comparativamente à dos Açores, com as mesmas especificidades insulares, teve uma dotação inferior a 42%.

O PSD entende também que devem ser disponibilizadas à UMa formas alternativas de financiamento, possibilitando-lhe, por exemplo, o acesso aos fundos estruturais, através dos programas operacionais Portugal 2020, à semelhança do que acontece com as universidades do continente.