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Foi com grande perplexidade que o PSD-M, teve conhecimento de uma notícia, publicada a 28 de janeiro de 2015, com o título “Agricultores da Madeira vão pagar menos impostos”. A referida notícia não tem qualquer correspondência fáctica com os acontecimentos da Assembleia da República que estão disponíveis e acessíveis a qualquer cidadão através do site do parlamento.

O deputado do PS, Carlos Pereira está como é sua prática, a tentar “cumprimentar com chapéu alheio”, quando refere que os Agricultores da Madeira vão pagar menos impostos e que tal se deve a uma iniciativa do PS Madeira, o que não corresponde à verdade.

Estamos perante uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, direcionada unicamente e exclusivamente para os agricultores daquela região.

A referida iniciativa da Assembleia dos Açores, foi aprovada na Assembleia da República, no passado dia 15 de janeiro de 2016, por unanimidade de todas as forças políticas representadas em Lisboa.

É falso que o PS-M tenha apresentado qualquer iniciativa a este respeito e direcionada para os agricultores da região.

O PSD-M sempre defendeu a necessidade de uma maior aposta nas políticas de agricultura familiar, tendo aprovado uma iniciativa semelhante na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira já em 2014.

Nas últimas eleições legislativas nacionais, a cabeça de lista do PSD-M, Sara Madruga da Costa, comprometeu-se a consagrar, na Assembleia da República, um regime de apoio direto à agricultura familiar na região, através de um conjunto de incentivos e apoios directos a esta.
Naturalmente o PSD-M, honrará mais um dos compromissos eleitorais com a população da Madeira e do Porto Santo, quando o assunto estiver a ser discutido na especialidade na Comissão Parlamentar competente.

Para a deputada Sara Madruga da Costa, a agricultura familiar é muito importante para o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira e deve ter em conta as especificidades próprias resultantes das condições orográficas, a predominância de pequenas explorações familiares, a reduzida dimensão das parcelas e a exigência de mão de obra.