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  1. O PSD Santa Cruz estranha o comunicado da Câmara Municipal de Santa Cruz (CMSC), no seguimento da iniciativa conjunta desta segunda-feira com a deputada à Assembleia da República Sara Madruga da Costa.
  2. O referido comunicado revela algum nervosismo e muito incómodo tendo em conta que o PSD há muito defende novas instalações para a esquadra da PSP de Santa Cruz e o regresso do Arquivo ao edifício do Tribunal para o bom funcionamento da justiça.
  3. A nossa posição revela que o PSD tem defendido os interesses da população da Madeira e do Porto Santo, também, no que refere às matérias da Justiça e da Administração Interna, que são da competência da República.
  4. Desde o início da presente legislatura os deputados do PSD na Assembleia da República têm reivindicado melhores condições para os tribunais e para as esquadras de toda a Região e Santa Cruz não foge à regra.
  5. Entendemos ser de mau tom fingir, como faz a CMSC, que o PSD nada tem feito nestas matérias e tentar colher os frutos do trabalho dos outros partidos com representação parlamentar na Assembleia da República, representação parlamentar na República que o JPP não tem.
  6. A CMSC tenta, a todo o custo, demonstrar serviço feito, referindo no comunicado ter “assinado um protocolo com o Governo Central que garante o início das obras para a nova esquadra da PSP de Santa Cruz ainda este ano”.
  7. Ainda na manhã do dia 14-02-2018 a deputada do PSD Sara Madruga da Costa questionou a Ministra da Justiça sobre o ponto de situação do arquivo do Tribunal e da esquadra da PSP de Santa Cruz. Foi informada de que não existe, até à data, qualquer protocolo entre o Ministério da Justiça e o Município de Santa Cruz.
  8. A Ministra afirmou que “para que o Arquivo regresse ao Tribunal, a esquadra da PSP e a junta de freguesia de Santa Cruz têm de mudar de instalações e sair do edifício do tribunal”.
  9. O PSD/Santa Cruz estranha que no mesmo comunicado a CMSC tente desviar as atenções deste problema, chamando à discussão assuntos que nada tiveram a ver com a iniciativa.
  10. Entende o PSD/Santa Cruz, que esta tentativa de desviar atenções significa que a questão do novo local para a Esquadra de Santa Cruz, não está resolvida, nem protocolada, como se veio a verificar na audição ontem efetuada à Ministra da Justiça, pelo que, é imperioso que o PSD continue a insistir junto da CMSC e junto do Governo da República para que a Esquadra e o Tribunal de Santa Cruz tenham instalações dignas das funções que exercem.

O Presidente da Concelhia do PSD/Santa Cruz

Joaquim Marujo