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A deputada Sara Madruga da Costa recebeu a garantia do secretário de Estado Miguel Honrado que os artistas madeirenses serão abrangidos nos apoios nacionais à internacionalização às artes.

Em resposta a uma questão colocada pela deputada do PSD/Madeira, Miguel Honrado referiu que será apresentado em breve um novo modelo de apoio às artes, semque que esse diploma irá incluir as entidades com domicílio fiscal nas regiões autónomas que poderão, deste modo, candidatar-se a esses apoios nacionais à internacionalização e às artes.

De acordo com a legislação nacional em vigor, apenas podem aceder a estes apoios à internacionalização os artistas e as entidades culturais com domicílio fiscal em território continental, o que para a deputada Sara Madruga da Costa se traduz numa discriminação inaceitável dos artistas madeirenses.

Sara Madruga da Costa questionou ainda o Ministro da Cultura sobre a situação dos trabalhadores da RTP-M, lembrando que este aguardam uma resolução há mais de um ano, sem que haja qualquer resposta por parte do Governo da República.

Na resposta, o Ministro da Cultura afirmou que aqueles trabalhadores estão devidamente enquadrados e que existe uma total homogeneidade quer nas carreiras, quer nos vencimentos quando comparados com os trabalhadores dos restantes centros de produção da RTP.