• bannerNewsPSD8dez.jpg
  • bannerSitePSDMconclusoes.jpg
  • bannerSitePSDM23mar2018rui.jpg

O Secretário de Estado da cultura anunciou ontem um novo modelo de apoio às artes.

Na audição do Ministro da Cultura na 12.º Comissão Parlamentar da Cultura, Comunicação Social, Juventude e Desporto, o governante assumiu como prioritário, consagrar a igualdade de acesso de todos os artistas, incluindo os artistas provenientes das regiões autónomas.

A deputada Sara Madruga da Costa relembrou, na audição parlamentar, todo o trabalho desenvolvido nesta área, tendo sido a porta-voz deste assunto na Assembleia da República e questionado por diversas vezes o Ministro da Cultura sobre esta discriminação dos artistas e entidades culturais madeirenses aos apoios nacionais às artes e à internacionalização, que, nos termos da legislação nacional em vigor, deixa de fora os artistas com domicílio fiscal nas regiões autónomas.

Sara Madruga da Costa congratulou-se com este anúncio do Governo da República de alterar o modelo e eliminar a discriminação aos artistas regionais, que “vai ao encontro ao trabalho por si desempenhado nesta área, com vista à reposição da igualdade de tratamento entre todos os artistas independentemente da zona territorial a que pertençam”.

A deputada social-democrata referiu ainda que “o mais importante nestas lides é resolver os problemas das pessoas, esperando que este anúncio do Governo da República seja concretizado e efetivado no mais curto espaço de tempo". Aguardaremos pelo fim desta discriminação inaceitável e pela resolução destes problemas dos artistas e entidades culturais madeirenses”, disse.

Apesar deste anúncio, ficaram por responder na audição parlamentar as questões colocadas pela deputada social-democrata quanto à forma e ao timing da reposição da igualdade de acesso dos artistas regionais aos apoios nacionais às artes e à internacionalização por parte do Governo da República.