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Os deputados do PSD/M, na Assembleia da República, questionaram o silêncio do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças sobre o financiamento do novo Hospital da Madeira.

“Está a esgotar-se o prazo para que o Governo da República reitere a aprovação unânime da Comissão de Acompanhamento das Políticas Financeiras sobre a candidatura do novo hospital da Madeira a projeto de interesse comum e até à data permanece o silêncio sobre esta infra-estrutura que é fundamental para a nossa Região”, referiu a deputada Sara Madruga da Costa.

“Ainda não ouvimos ninguém do governo socialista, nem dos partidos que suportam a geringonça (BE e PCP) pronunciar-se sobre este estranho silêncio, numa altura que estamos a dias do final do mês de setembro, faltando apenas realizar-se um conselho de ministro este mês”.

Sara Madruga da Costa lembra que “nos termos da legislação aplicável, as candidaturas a projetos de interesse comum são submetidas ao Ministério das Finanças, cabendo ao Governo da República por resolução do conselho de ministros a decisão final que tem de ser aprovada até ao final do mês de setembro”.

A aprovação até final de setembro é uma exigência da Lei das Finanças Regionais e é determinante para a inclusão de verbas no próximo Orçamento de Estado que será apresentado pelo Governo da República no dia 15 de outubro.

Os deputados social democratas Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves manifestam preocupação e estranheza por no dia 21 de setembro e faltando apenas um conselho de ministros até ao final do mês, ainda não ter havido uma resolução do conselho de ministros sobre esta matéria que é estruturante para a Região Autónoma da Madeira.

“Não queremos acreditar que o Governo da República se prepare para adiar mais uma vez e por mais um ano a construção do Hospital da Madeira, para o anunciar em véspera de eleições regionais colocando em primeiro lugar o interesse partidário e prejudicando os madeirenses”, disse Sara Madruga da Costa.

Por isso questionaram o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças exigindo que seja esclarecida a razão do silêncio do governo da república e intimaram o governo socialista a explicar quando tenciona informar sobre a decisão final de aprovação do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum, porque razão o Conselho de Ministros ainda não autorizou a abertura do concurso para a construção do novo Hospital da Madeira e qual a programação financeira que será aprovada e qual o montante do respecivo financiamento a ser inscrito pelo Governo da República no próximo Orçamento de Estado para 2019.

 

Pergunta Ministro das Finanças

Pergunta Primeiro-Ministro