• bannerNewsPSD14dez.jpg
  • banner-02.jpg
  • bannerSitePSDMconclusoes.jpg
  • bannerSitePSDM23mar2018rui.jpg
Notícias
  Quinta, 11 Outubro 2018

O PSD defende a reabilitação urbana do centro do Funchal e consequentemente a repovoação e dinamização económica e comercial da Cidade. A proposta do PSD para a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), que iria cumprir estes objetivos foi apresentada hoje na Autarquia do Funchal, em reunião de câmara, mas acabou chumbada pela Coligação.

Elias Homem de Gouveia explicou que a constituição de uma SRU no Funchal, à semelhança de outras implementadas em cidades como Lisboa e Porto – que têm sido um grande sucesso – iria permitir à CMF cumprir a sua missão social.

“Neste momento, o executivo camarário definiu uma estratégia de reabilitação deficitária, que contempla apenas benefícios fiscais”, disse o vereador social-democrata, sublinhando que neste momento a Cidade só pode contar com a iniciativa privada que tem em vista o lucro. Isto acaba por inviabilizar a fixação da população e a dinamização económica local.

A constituição de uma SRU, referiu Homem de Gouveia, permitiria negociar com os proprietários a reconstrução dos prédios degradados e possibilitaria a habitação urbana com rendas sociais. No entanto o executivo relegou para segundo plano a sua missão social.

No que respeita à manutenção da taxa do IMI, os sociais-democratas elogiaram a medida camarária. No entanto alertaram para a injustiça do agravamento do IMI para os proprietários de prédios degradados e devolutos. “O que existe é o agravamento do IMI para os prédios em ruína em 30% (limite máximo). Para os prédios devolutos o IMI vai triplicar. Foi isso que a Câmara Municipal do Funchal decidiu. Nós achamos que é demasiado, porque vai penalizar pessoas que não têm capacidade financeira para reabilitar as suas casas ou prédios”.