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Notícias
  Quinta, 20 Setembro 2018

O agravamento para o triplo da taxa de IMI sobre os prédios devolutos no centro da Cidade, comprova o falhanço das políticas de reabilitação urbana por parte do executivo da Câmara Municipal do Funchal (CMF). A autarquia governada pela Coligação apresentou e aprovou hoje esse “exagerado” aumento de impostos. O PSD votou contra.

“Triplicar o IMI não só é uma medida exagerada, como não vai trazer nada de novo à reabilitação urbana. Pelo contrário vai penalizar e onerar mais os proprietários”, disse o vereador social-democrata, Elias Homem de Gouveia, apontando “o falhanço” das políticas de reabilitação urbana por parte da CMF.

Em alternativa, Homem de Gouveia, defende a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, para elencar prioridades, fazer o levantamento dos prédios devolutos e recuperá-los. Apostando assim numa verdadeira reabilitação urbana do Funchal.

“A lei permite, através dessa Sociedade a negociação com os proprietários (…). Outras cidades do País criaram as Sociedades de Reabilitação, e conseguiram outra dinâmica para os centros urbanos”, sublinhou, exemplificando com as cidades de Lisboa, Porto e outras mais pequenas.

Falando sobre a incapacidade do executivo da CMF em resolver a questão da reabilitação urbana, Homem de Gouveia, lembrou ainda que, em várias ocasiões, é o próprio presidente da autarquia funchalenses que diz que o problema não é financeiro. “Então para a reabilitação urbana, o problema também não será de índole financeira. Será uma questão de mudar as políticas, coisa que este executivo não tem feito”, rematou o autarca.