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Notícias
  Quinta, 24 Maio 2018

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) é a entidade responsável pela manutenção e segurança dos espaços públicos. É à Autarquia que cabe saber se os espaços oferecem ou não condições de segurança para que se realizem eventos seja de cariz religioso, popular, ou outro.

No entanto, aquilo que se verificou hoje na Reunião de Câmara é que a Autarquia quer “lavar as mãos” e “passar a total responsabilidade da ocupação do espaço público para comissões ou grupos de pessoas que, informalmente e com muito boa vontade, fazem algumas festas religiosas e populares”, lamentou a Vereadora do PSD na CMF.

Para Rubina Leal é “inadmissível” que as pessoas que organizam as festas sejam obrigadas pela Câmara a assinar um termo de responsabilidade, e que a gestão do espaço público passe da Autarquia para as entidades organizadoras.

“Todas as licenças que se efetuam para a realização de uma festa são da competência do Município” bem como a responsabilidade da segurança e gestão do espaço público.

Na Reunião de Câmara, o PSD ficou também a saber que o passeio pedonal entre Santo António e São Martinho, anunciado em 2014 pela Câmara Municipal do Funchal, não tem “condições técnicas para avançar.” Estas foram as palavras utilizadas “hoje, passados quatro anos”, pelo presidente da Autarquia, para informar a vereação do PSD que aquele percurso, que seria o primeiro de uma rede municipal de percursos pedestres, não irá avançar.

“Apesar de ter sido ‘inaugurada’ um placa – que esteve lá durante dois anos –, apesar de terem sido anunciadas todas as obras que iam ser efetuadas, vem hoje o senhor presidente de Câmara dizer que não há condições técnicas para fazer este mesmo percurso. Não podemos ter um presidente de Câmara que anuncia, que promete e que inaugura, e que só depois verifica se há ou não condições para realizar a obra”, criticou Rubina Leal.

A vereadora social-democrata também se mostrou admirada com o silêncio do edil face à tomada de posição do Primeiro-ministro na sua visita à Região.

“É interessante ver que o presidente de Câmara que foi a Lisboa dar murros na mesa, e reunir com o senhor Primeiro-ministro, calculamos nós para tratar de assuntos da Cidade, dizer que não iria fazer comentários acerca desta matéria porque não interessava que fosse falado em Reunião de Câmara.”