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Notícias
  Terça, 22 Maio 2018

O Presidente do Governo Regional da Madeira e o Primeiro-ministro, reuniram-se ontem na Quinta Vigia. Miguel Albuquerque anunciou, em conferência de imprensa a resolução de dois dos quatro temas discutidos entre os governantes.

Da conversa “franca e aberta”, saíram dois acordos, anunciou o chefe do executivo madeirense. O primeiro compromisso foi o financiamento por parte do Estado de 50% para a construção do novo Hospital e para a aquisição dos equipamentos. O segundo acordo teve a ver com o pagamento dos subsistemas de saúde no valor de 17 milhões de Euros, uma dívida que o Estado tem para com a Madeira desde 2016.

“Neste momento temos condições para abrir o concurso internacional para o futuro Hospital da Madeira até o fim deste ano”, comunicou Miguel Albuquerque. Isto porque “ficou consubstanciado que o Governo da República ia fazer a sua comparticipação em 50% no valor da construção do hospital e dos equipamentos.”

Uma promessa que já tinha sido anunciada por António Costa em março de 2017, durante a última visita que fez à Região, mas que não avançou. Albuquerque aproveitou, por isso, para lembrar que na reunião de ontem, o Primeiro-Ministro comprometeu-se que “em breve” esta questão ficará deliberada “numa resolução do Conselho de Ministros, de modo a que o concurso público para a construção do novo hospital avance ainda este ano.”

Outra matéria abordada foi a questão, “já antiga”, dos subsistemas de saúde. “Foi confirmado o apuramento do valor em dívida de 17 milhões de euros e que o Governo da República irá assumir esse pagamento no âmbito do encontro de contas com a Região.” Um valor que será liquidado desde 2016, sendo que a partir dessa data irá vigorar outro acordo que tem por base o princípio da reciprocidade nos tratamentos do Sistema Regional de saúde e no Sistema Nacional de Saúde, explicou Albuquerque.

Na reunião foram abordados ainda os temas do subsídio da mobilidade e das taxas de juros da dívida. No entanto, o Primeiro-Ministro não se comprometeu efetivamente com a solução de nenhuma das questões falando apenas em “encontrar a modalidade técnica mais adequada” para a taxa de juros da dívida e no atual modelo que serve as companhias aéreas, no que respeita à mobilidade.

Albuquerque garantiu então que continuará a “trabalhar no sentido de encontrar soluções que sejam consonantes com os interesses dos Madeirenses e dos Porto-Santenses (…) no sentido de obtermos aquilo que são os interesses fundamentais da população da nossa Região.”