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Notícias
  Quinta, 8 Fevereiro 2018

O Presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, é o primeiro subscritor de uma moção que visa inscrever a Autonomia Política como “matriz” a nível nacional no Partido.

O documento será apresentado por Albuquerque no Congresso Nacional do PSD, que decorre entre os dias 16 e 18 de Fevereiro, em Lisboa. “É fundamental para nós que a Autonomia seja valorizada e discutida a nível nacional, quando há um conjunto de questões, em sede constitucional, que não estão a ser cumpridas no âmbito daquilo que deve ser a solidariedade interterritorial”, explicou Miguel Albuquerque, à margem de uma visita ao Pavilhão Gimnodesportivo dos Trabalhadores, no Pico dos Barcelos, que foi recentemente alvo de obras de beneficiação no valor de 460 mil euros.

O PSD nacional, os militantes e dirigentes – continuou o líder social-democrata madeirense – tem de assumir a questão autonómica que o Partido deve liderar num contexto em que a esquerda é cada vez mais centralista, e tem da Autonomia uma noção retórica e não efetiva.

A moção aborda questões fundamentais para a Madeira, como a coesão económica e social, a mobilidade aérea e marítima, abrangendo também alterações a Lei das Finanças Regionais e uma reforma fiscal que permita a sustentabilidade do Estado Social das regiões autónomas.

Questões como a mobilidade marítima, em que, a exemplo do que acontece em Canárias em que o Estado espanhol assume mais de 50% dos custos, têm de ser resolvidas, porque a Constituição da República garante a continuidade territorial.

“O Estado português pura e simplesmente não se interessa por este assunto e acha que os madeirenses não tem direito a ter essa benesse que está consagrada na Constituição”, disse Albuquerque, lembrando que o PSD esteve sempre na linha da frente na defesa da Autonomia.

“Todos os partidos falam na Autonomia Política mas o único partido que na verdade contribuiu para o desenvolvimento da Autonomia Política foi o Partido Social Democrata”, vincou o presidente do PSD/Madeira, que tem falado com o líder nacional do Partido, Rui Rio, sobre estas matérias.

Durante o Congresso, explicou, estes assuntos, essenciais para a Madeira, serão abordados com maior profundidade.