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Notícias
  Segunda, 5 Fevereiro 2018

O grupo parlamentar do PSD considera que muitos dos problemas da Justiça na Região podem ser melhorados através da promoção do diálogo entre o Governo central e o Governo regional.

Após uma reunião, nas instalações do Grupo Parlamentar, com a Secretária Geral da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), Luísa Clode, o deputado Adolfo Brazão sublinhou que, mais do que a questão da regionalização da Justiça em si, dificultada pelo soberania dos próprios tribunais, importa falar e resolver a regionalização dos serviços de Justiça.

O deputado afirma que há um conjunto alargado de aspetos que devem ser considerados, razão pela qual o grupo parlamentar está a realizar um périplo pelos diferentes serviços, com o intuito de ouvir as preocupações dos seus responsáveis.

“A verdade é que nos estamos a deparar com um mundo de pequenos problemas, muitos de índole prática e que poderão ser resolvidos, desde que sejam, de facto, esquematizados e alvo, não tanto de legislação nova, mas de um diálogo e de aplicação da legislação existente”, afirmou Adolfo Brazão.

O deputado considera, por isso, que é necessário criar “um elo entre o Governo Central e o Governo regional” que permita “agilizar uma série de questões”, algumas delas relacionadas com “coisas tão básicas” como a repartição das receitas provenientes de registos e de todos os atos notariais ou a formação, a qual se restringe praticamente a Lisboa, excluindo os funcionários da Madeira.